REGULAMENTO
1º TORNEIO DE BEACH TENNIS DO SESI GURUPI

O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SESI/DR-TO, doravante denominado INSTITUIDOR, por intermédio de sua Unidade Executiva de Negócios (UNEX) e Unidade Operacional do SESI - Gurupi faz saber, para conhecimento dos trabalhadores da indústria, seus dependentes e a comunidade em geral do 1º TORNEIO DE BEACH TENNIS DO SESI GURUPI - EDIÇÃO 2024, esse que será regido por este Regulamento:

I - DA PROMOÇÃO
Artigo 1º - O 1º TORNEIO DE BEACH TENNIS DO SESI GURUPI - EDIÇÃO 2024 é organizado pelo Serviço Social da Indústria – SESI Tocantins e destina-se aos trabalhadores da indústria, seus dependentes diretos e comunidade em geral, em suas respectivas categorias.

II - DA COMPETIÇÃO
Artigo 2º - O 1º TORNEIO DE BEACH TENNIS DO SESI GURUPI - EDIÇÃO 2024, será realizado na unidade do SESI CIAT, com endereço Rua Joaquim, Batista de Oliveira, nº161, Vila Alagoana, Gurupi-TO, com atletas de ambos os sexos, adultos e infanto-juvenil regularmente inscritos.

Artigo 3º - O evento será realizado independente da condição climática, desde que não coloque em risco a segurança dos atletas, sendo avaliado pela Comissão Organizadora, será seguida a seguinte programação prévia (sujeito a alterações):

Sexta-feira 16/08/2024 Início a partir das 18:30 horas: (Mistas)

• Categoria - C;
• Categoria - D;
• Categoria - Iniciante.

Grupo + Eliminatória até as semi-finais.
Sábado
17/08/2024 Início a partir das 08:00 horas: (Masculino e Feminino)

• Categoria - C;
• Categoria - D;
• Categoria - Iniciante.

Grupo + Eliminatória até as semi-finais.

Artigo 4º - FORMA DE DISPUTA – Não será realizado nenhuma categoria com menos de 3 duplas inscritas.

No caso das categorias que houver de 3 a 5 duplas o sistema será de um grupo, onde jogaram todos contra todos (Round Robin), sem final, vence quem tiver mais vitorias.

As disputas serão ordenadas da seguinte maneira:
a) Até 5 duplas, grupo único, todos contra todos, e vence quem tiver mais vitorias, desempate será em saldo de game e confronto direto (nesta sequencia);
b) De 6 a 8 duplas classificam os 2 primeiros de cada grupo para a semifinal;
c) De 9 a 48 duplas, classificam as duas primeiras duplas de cada grupo para jogar a chave eliminatória;
d) De 49 a 72 duplas, classifica a primeira dupla de cada grupo para jogar a chave eliminatória.

A forma de disputa será diferente da fase de grupo e da fase eliminatória:
a) Fase de Grupos: um set único de até 6 games, havendo empate nos games em 5x5 o jogo irá a 7, persistindo o empate em 6-6 teremos o tie-break de 7 pontos.
b) Fase Eliminatória (R16 ATÉ AS QUARTAS): um set único de até 6 games, havendo empate nos games em 5x5 o jogo irá a 7, persistindo o empate em 6-6 teremos o tie-break de 7 pontos.
c) Todas as semifinais serão disputadas em melhor de 2 sets de 4 games, caso empate nos games em 3X3 joga-se um tie-break de 7 pontos. Caso ocorra um empate em sets o 3º set será um super tie-break de 10 pontos.
d) Todas as finais serão disputadas em melhor de 3 sets de 6 games , caso o set fique empatado em 5x5 , iremos a 7 games, caso permaneça empatado em 6x6, joga-se um tie-break de 7 pontos. Caso ocorra um empate em sets o 3º set será um super tie-break de 10 pontos.


CRITÉRIOS DE DESEMPATE – No caso de empate na pontuação dos grupos realizados, a definição das posições será determinada observando-se os seguintes critérios, pela ordem:

Empate entre duas ou mais duplas:
a) Saldo de Games
b) Confronto Direto



Artigo 5º - Quanto ao torneio, devem ser observadas as seguintes orientações:
a) O jogador poderá se inscrever em até 2 categorias, 1 mista e 1 classe.
b) O jogador só poderá se inscrever em um mesmo nível. Ex: atleta inscrito na masculino C, caso queira jogar a mista , jogará a mista C.
c) Os atletas da idade sub14 e sub18 só podem jogar mista de classes, não tem mista juvenil
d) O jogador só pode se inscrever na categoria de acordo com seu nível de jogo.
e) Todo o atleta ao realizar sua inscrição no torneio será supervisionado tecnicamente pelo arbitro geral do torneio.
f) O atleta deverá estar ciente que poderá não ter intervalo entre os jogos.
g) No caso de, por força maior, se o torneio atrasar e tiverem atletas inscritos em duas categorias ou mais, e sendo os jogos em horários conflitantes, o árbitro geral, poderá pedir ao atleta a desistência de uma das categorias.
h) Caso o atleta se recuse em optar entre uma das categorias, este estará em desacordo com o regulamento e as suas inscrições serão canceladas.


III- DAS INSCRIÇÕES

Artigo 6º - As inscrições serão realizadas pela Internet através do site https://letzplay.me/home conforme período abaixo:

PERIODO DE INSCRIÇÃO
11/07/2024 a 11/08/2024

a) Os valores das inscrições corresponderão aos descritos abaixo:
Inscrição Valor para cada etapa
1ª Inscrição
2º Inscrição R$ 80,00
R$ 70,00

b) Ao final do prazo de inscrição, o atleta/dupla que não estiver com a sua inscrição paga, terá a mesma cancelada automaticamente, evitando assim que o atleta/dupla, jogue a etapa, estando inadimplente;
c) Caso a etapa tenha uma fila de espera para acesso a chave, essa fila será respeitada em caráter de ordem de inscrição.
d) O ressarcimento da inscrição só poderá ser feito em 3 situações:
i. Se o atleta se inscreveu na categoria errada e a arbitragem entender que realmente o atleta não pode jogar a categoria.
ii. Se a categoria não atingir pelo menos 3 duplas inscritas.
iii. Se houver desistência antes do prazo de fechamento das inscrições. Após o fechamento da janela de inscrições, o prazo de cancelamento também se encerra, portanto o atleta que estiver com inscrição paga não será reembolsado, visto que o sistema já faz o debito das taxas de administração da inscrição efetuada e não cancelada dentro do prazo.

IV DAS CATEGORIAS
Artigo 7º - O 1º TORNEIO DE BEACH TENNIS DO SESI GURUPI - EDIÇÃO 2024, será composto pela Modalidade Beach Tennis. As categorias desse Torneio serão:
i. Categoria Masculina: C, D e Iniciante;
ii. Categoria Feminina: C, D e Iniciante;
iii. Categoria Mistas: C, D e Iniciante.


Artigo 08º - A premiação deste torneio será:

MASCULINO
CATEGORIA CAMPEÃO FINALISTA
C Troféu Troféu
D Troféu Troféu
Iniciante Troféu Troféu

FEMININA
CATEGORIA CAMPEÃO FINALISTA
C Troféu Troféu
D Troféu Troféu
Iniciante Troféu Troféu


MISTA
CATEGORIA CAMPEÃO FINALISTA
C Troféu Troféu
D Troféu Troféu
Iniciante Troféu Troféu


VI- DA DESCLASSIFICAÇÃO
Artigo 09º - O Atleta poderá ser DESCLASSIFICADO nos seguintes casos:

a) Cometer ato antidesportista, à exemplo de empurrar o (a) outro (a) atleta, de modo a impedir sua jogabilidade;
b) Agressão verbal e física;
c) Não respeitar as decisões dos árbitros vinculados ao campeonato;
d) Participar de categorias ao qual o mesmo não foi inscrito no torneio.
e) Ser pego dentro ou fora de quadra, agredindo verbalmente, insultando, ou desrespeitando qualquer atleta que estiver dentro de quadra.



VIII- DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 10º - A competição segue as regras da FTTe (Federação Tocantinense de Tenis e Beach Tennis) e da CBT (Confederação Brasileira de Tenis e Beach Tennis), salvo o disposto neste Regulamento.
Artigo 11º - A arbitragem do torneio ficará a cargo do Árbitro Geral, sendo que durante a realização do torneio o árbitro geral e seus auxiliares são as autoridades máximas competentes para dirigir a parte técnica do torneio e têm entre suas atribuições os direitos de intervir (estando ou não dentro da quadra) em qualquer partida que acharem necessário, para aplicação das regras, procedimentos e código de conduta.
Artigo 12º - Os serviços de atendimento médico de emergência e primeiros socorros serão disponibilizados por meio dos serviços públicos de saúde do município.
Artigo 13º - O atendimento médico de emergência, se necessário, será efetuado na rede pública.
Artigo 14º - Através da confirmação da inscrição, o atleta participante aceita as normas do campeonato e seu regulamento, bem como, declara que está em bom estado de saúde e capacidade atlética, e que não tem nenhuma doença ou enfermidade, sobretudo cardíaca, que impossibilite sua participação, isentando assim, os organizadores de qualquer responsabilidade.
Artigo 15º - Ao participar do 1º TORNEIO DE BEACH TENNIS DO SESI GURUPI - EDIÇÃO 2024, o atleta cede todos os direitos de utilização de imagem (inclusive direitos de arena), renunciando ao recebimento de qualquer contraprestação pecuniária que vier a ser auferida com materiais de divulgação, campanhas, informações, transmissão de TV, clipes, reapresentações, materiais jornalísticos, promoções comerciais, licenciamentos e fotos, a qualquer tempo, local ou meio e mídia atualmente disponíveis ou que venham a ser implementadas no mercado para este e outros eventos, em decorrência do uso dessas imagens, ou nas ações acima descritas realizadas pelo SESI -DR/TO e demais organizadores.
Artigo 16º - Ao participar do 1º TORNEIO DE BEACH TENNIS DO SESI GURUPI - EDIÇÃO 2024, o atleta assume total responsabilidade pelos dados fornecidos, sob as penalidades da lei vigente, declara que leu e aceitou todas as disposições deste Regulamento e suas regras, assume as despesas de transporte, hospedagem e alimentação e quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação antes, durante e depois do evento.

IX- DA OBSERVÂNCIA À LGPD
Artigo 17º - Aplica-se ao presente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, sem prejuízo das demais vigentes.

Artigo 18º - O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos da legislação pertinente.

Artigo 19º - O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, em atendimento à LGPD, conforme ANEXO I. O TERMO DE CONSENTIMENTO PREENCHIDO E ASSINADO PELO RESPONSÁVEL LEGAL DO ATLETA/ PARTICIPANTE MENOR

Artigo 20º - Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), em razão do presente, a realização do tratamento de dados pessoais pelo SESI- DR/ TO, deverá adotar as medidas de segurança técnicas, jurídicas e administrativas aptas a proteger tais dados pessoais de acessos não autorizados ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, observando -se os padrões mínimos definidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e em conformidade com o disposto na legislação de proteção de dados e privacidade em vigor.

Artigo 21º - O SESI-DR/TO somente poderá compartilhar, conceder acesso ou realizar o tratamento de dados pessoais, com empregados ou prestadores de serviços que tenham necessidade de realizar o tratamento de tais dados para as finalidades estritamente necessárias à execução deste instrumento, bem como tratará somente os Dados Pessoais necessários para a prestação dos serviços, nos termos deste instrumento.

Artigo 22º - O SESI-DR/TO se obriga a adotar todas as medidas necessárias para garantir, por si, bem como por seu pessoal, colaboradores e subcontratados que a utilização e tratamento dos dados pessoais coletados durante a vigência do presente instrumento, ocorra na extensão definida pela LGPD, e que a utilização e o tratamento somente ocorrerão para finalidades determinadas e específicas neste instrumento, vinculadas ao âmbito e limites técnicos das atividades contempladas à prestação dos serviços conforme objeto supra, pelo período de vigência deste instrumento, bem como eliminação dos dados pessoais após o término de seu tratamento (após o encerramento da vigência contratual proveniente deste, art. 16, caput, LGPD), bem como, autorizada a conservação apenas para as finalidades previstas nos incisos I ao IV do art. 16 da LGPD.

Artigo 23º - Eventuais dúvidas ou identificação de irregularidades com o tratamento de dados pessoais devem ser reportadas pelo e - mail: [email protected] ou pelo fale conosco/ central de relacionamento com o cliente, telefone: (63) 3229 -5770.

Gurupi – TO, 08 de Julho de 2024.

Fernando Wirthmann Ferreira
Superintendente do SESI/DR – Tocantins